Mas, afinal, o que é plágio?

mas afinal o que é plágio?Entenda o que é plágio e aprenda a lidar com esse problema.

O assunto mais polêmico no mundo do design, sem sombra de dúvidas, é o plágio. É claro que, em se tratando de design ou de qualquer outra forma de expressão artística, ninguém quer ter sua criação pessoal copiada por terceiros. Mas, afinal, o que é plágio?

De acordo com o dicionário, plágio consiste em “copiar obras alheias, apresentando-as como de sua própria autoria”. Assim, podemos entender que o plágio é uma prática pela qual alguém copia o trabalhei alheio, sem dar os devidos créditos e sem pagar os direitos ao autor.

Ainda que pareça muito claro o que é plágio, o tema não é tão simples assim! Mesmo que a prática esteja prevista no artigo 184 do Código Penal, um artigo do próprio Superior Tribunal Federal (STF) afirma que, nos dias de hoje, a legislação brasileira não possui critérios específicos que definam juridicamente quando algo é plágio, sendo que a caracterização da prática varia de acordo com a obra.

Dessa forma, no Brasil, o plágio é analisado judicialmente, de acordo com cada caso. Mais adiante vamos falar das implicações legais da prática, mas antes vamos questionar: é plágio ou não é?

Qual é a diferença entre inspiração e plágio?

A principal discussão sobre o que é plágio está relacionada com a influência da inspiração no trabalho do designer gráfico. Tendemos a criar um sentimento de posse da ideia, mesmo que ela tenha sido inspirada no trabalho de outra pessoa.

Assim, muitos profissionais se inspiram em ideias de outros, o que não necessariamente significa que houve plágio. Para compreender melhor, vamos novamente à definição do dicionário. Nele, inspiração é sinônimo de ”conselho, sugestão”.

É conhecida a frase que diz que “nada se cria, tudo se copia” — diga-se de passagem, outro tabu entre boa parte dos artistas, afinal, é difícil admitir que você tira sua inspiração de algum lugar —, mas a verdade é que não há problema algum em inspirar-se em alguém.

inspiração no design é uma prova concreta de admiração pelo trabalho do outro, logo, o problema não é ter algo ou alguém como fonte de inspiração e sim tomar posse da ideia de outra pessoa.

Uma vez que a inspiração não é nem crime nem eticamente errada, precisamos entender melhor o que distingue inspirar-se na ideia de alguém ou copiá-la indevidamente, sem dar os devidos créditos!

Como identificar o que é plágio no design?

O plágio no design é tão recorrente quanto em outras áreas como musical, acadêmica e tecnológica, para nos restringirmos a apenas alguns exemplos. No caso do design, um tipo comum de plágio é nos logotipos.

Basta um logo inovador aparecer que rapidamente borbulham obras semelhantes. Calma! Não estamos falando que ser semelhante configura plágio, mas, entre esses, não é tão difícil encontrar uma réplica.

Para que se possa afirmar que houve plágio em um logotipo, por exemplo, não basta que a forma do símbolo seja a mesma. Entre outras questões que devem ser consideradas estão:

  • desenho do logo;
  • cores;
  • área de atuação;
  • fonte usada etc.

Uma forma de evitar que isso ocorra é o designer — sempre que for desenvolver um logotipo, identidade de marca etc. — pesquisar amplamente a linguagem do segmento. É comum que haja semelhanças devido à psicologia das cores e ao objetivo das marcas, mas esse cuidado minimiza os riscos de um processo por plágio.

É importante também que o design não se sinta coagido por inspirar-se em algum trabalho. Essa é uma atitude normal e não significa falta de profissionalismo ou criatividade, pelo contrário: indica o empenho do profissional em buscar relevância para o segmento em que o cliente dele atua.

Conheça algumas situações nas quais houve uma interpretação de plágio por uma das marcas, seja devido à opinião pública ou mesmo com implicações legais.

Quando vemos alguns exemplos de suspeitas de plágio, podemos constatar que, além de grande semelhança na forma, as imagens acusadas de plágio normalmente têm mais elementos que remetem ao logotipo original.

Além da forma, as cores e/ou a opção gráfica são mantidas, com apenas detalhes de edição que distinguem uma imagem da outra. Isso mostra claramente que não houve um processo de criação por trás dos logotipos acusados de plágio.

Em alguns casos, as cópias são bastante fiéis aos trabalhos originais. Em outros exemplos, ainda que haja mais diferenças, a disposição das cores e a opção gráfica também são semelhantes ao logotipo original.

Mas nem sempre a semelhança entre dois ou mais logotipos tem indicativos de plágio. Confira, a seguir, alguns exemplos de inspirações bem-sucedidas!

Qual o papel da inspiração no design?

Podemos dizer que a “inspiração é a base da criatividade”, já que precisamos dela para criar. Tanto elementos presentes na natureza podem ser fontes inspiradoras, como músicas, filmes, fotografias e artes alheias — por que não?

Logotipo do Twitter, inspirada em um pássaro real, bem como seu nome, que remete ao canto de um pássaro.

o que e plagio

Logotipo do Twitter, inspirada em um pássaro real, bem como seu nome, que remete ao canto de um pássaro.

Agora avalie os logos abaixo:

o que e plagio

o que e plagio

Você percebe a semelhança entre eles? Ambos fazem alusão a um olho. Porém, não caracterizamos essa semelhança como plágio, já que eles diferem nitidamente em forma e cor. Poderíamos dizer que houve uma inspiração, mas não há como acusar ninguém de plágio.

O mesmo ocorre com o exemplo abaixo, no qual há claramente uma inspiração, mas não há como definir como plágio:

o que e plagio

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Nesse caso, em que a semelhança é mais gritante, cria-se uma polêmica. Mas perceba que houve uma preocupação em alterar o tamanho da imagem, bem como a cor e a forma, já que o caule da flor sequer tem o mesmo formato e o desenho das pétalas também é diferente. Isso sem falar da fonte, claro.

Em resumo, podemos dizer que, se você tem a intenção de se inspirar em algo, seja o que for, você deve, primeiramente, ter o máximo de conhecimento possível.

Pesquise, mantenha-se atualizado. Dessa forma você não corre o risco de “acidentalmente” copiar o trabalho de alguém. Outra preocupação que você deve ter é em levar o mínimo possível do trabalho alheio para o seu. Lembre-se: inspiração é somente uma “sugestão”.

Quais as implicações legais do plágio?

A violação de direito autoral, que conhecemos como plágio, está disposta no artigo 184 do Código Penal e determina de três meses a quatro anos de reclusão e multa; portanto, o assunto é sério e plágio é crime.

A pena, assim como a multa, varia de acordo com a gravidade do caso. Para situações nas quais houve reprodução parcial ou total, visando o lucro direto ou indireto, a pena é mais branda. Quando qualificado de acordo com o inciso 2 do artigo, a pena é maior, pois envolve vender, alugar ou divulgar uma obra total ou parcialmente plagiada.

Como afirmamos, no Brasil, a legislação não determina quais são os limites entre plágio e inspiração, cabendo ao design gráfico o bom senso de realizar uma pesquisa completa.

Dificilmente um trabalho de design gráfico original terá um número suficiente de elementos idênticos a outro para que seja considerado plágio. No caso de uma inspiração, o indicado é limitar-se a usar parte da ideia, mas criar uma parcela nova, evitando erros comuns ao criar uma logo.

Como proteger o logo criado?

No Brasil, a garantia autoral só é possível quando a marca, logotipo, nome ou conjunto desses fatores são registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo que o período para efetivação do pedido pode demorar de três a quatro anos.

Ainda que o procedimento demore para ser concluído, desde o pedido, o requerente tem direito de uso da marca.

Mesmo que não seja função do design realizar o registro de um logotipo desenvolvido por ele para uma empresa, é estratégico orientar o seu cliente para que ele faça esse registro.

Além de assegurar que a empresa não passe por problemas referentes a outra companhia tentando apropriar-se da marca — por meio de elementos como logotipo, nome, identidade visual etc. —, ao registrar o logo, garante-se que o profissional de design responsável foi o autor original do trabalho e foi remunerado por isso.

O uso de uma marca não caracteriza a propriedade dela diante da lei, mas somente seu registro. Assim, outra empresa pode aproveitar-se dessa brecha para usar o design criado.

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